No que tange à Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a violência...

Com relação às formas de violência previstas da Lei Maria da Penha, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – violênci...

Em conformidade com a Lei Maria da Penha, em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá ...

Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos funda...

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta sobre a Lei Maria da Penha. I – O juiz assegurará à mulher em situação de violência domésti...

A Lei n.º 11.340/2006, responsável por criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 d...

De acordo com o Art. 11. da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade p...

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal.I - A prisão de qualquer pessoa e o local onde se ...

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo co...

Assinale a alternativa incorreta, de acordo com o Art. 11 da Lei Maria da Penha. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar...

Para os efeitos da Lei 11340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause m...