Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200630928O Art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – determina que, no processo educacional, respeitar-se-ão os val...1457941200630928Ano: 2017Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO Art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – determina que, no processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes:Aatividade compatível com o desenvolvimento do adolescente. Bo fortalecimento interno e externo da unidade escolar.Chorário especial para o exercício das atividades.Da prevenção da ocorrência de ameaça ou de violação dos direitos.Ea liberdade de criação e acesso às fontes de cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200587554Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Art. 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma-se que a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:1) garantia de ac...Questão 457941200624795Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8069/90 estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados, sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou...Questão 457941200838638Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa...Questão 457941200900383Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 53, reza que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua...Questão 457941201011117Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No Art. 60, do Estatuto da Criança e do Adolescente, reza que, salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores deQuestão 457941201204236Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 56, do Estatuto da Criança e do Adolescente, reza que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar o...Questão 457941201385956Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 18 B, define a aplicação de cinco medidas, nos casos de castigo físico ou tratamento cruel ou degr...Questão 457941201405175Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Parte Especial da Lei 8069/1990 trata da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. São linhas de ação da Política de Atendim...Questão 457941201435111Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu Art. 53, institui que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao:Questão 457941201760591Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: