Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201385956O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 18 B, define a aplicação de cinco medidas, nos casos de castigo físi...1457941201385956Ano: 2019Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 18 B, define a aplicação de cinco medidas, nos casos de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante contra crianças ou adolescentes. O órgão responsável por aplicar essas medidas é:ADelegacia Especializada de Proteção da Criança e do Adolescente.BCentro de Referência Especializado de Assistência Social.CConselho Tutelar.DVara de Crimes contra a Criança e o Adolescente.EMinistério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049781Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Art. 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:Questão 457941200573797Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, no Art. 59, estabelece que os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a ...Questão 457941200587554Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Art. 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma-se que a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:1) garantia de ac...Questão 457941200624795Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8069/90 estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados, sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou...Questão 457941200630928Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – determina que, no processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e h...Questão 457941200889795Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Art. 54. do Estatuto da Criança e do Adolescente, está posto que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o:Questão 457941200900383Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, no Art. 53, reza que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua...Questão 457941201011117Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No Art. 60, do Estatuto da Criança e do Adolescente, reza que, salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores deQuestão 457941201435111Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu Art. 53, institui que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao:Questão 457941201760591Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: