Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941200631858No que se refere a Lei Municipal nº 1482 de 2007, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das atividades do Age...1457941200631858Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Vitória da Conquista - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)No que se refere a Lei Municipal nº 1482 de 2007, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das atividades do Agente Comunitário de Saúde, na sua área de atuação: AO estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde.BA promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva.CO registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde.DTratamento focal e borrifações com equipamentos portáteis.EA utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200426971Legislação Municipal (Bahia)A Lei de criação do Município de Ibirataia, Lei nº 1.347/1690, determinou que fossem realizadas eleições para prefeito e para vereadores no ano de 196...Questão 457941200430197Legislação Municipal (Bahia)Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200623774Legislação Municipal (Bahia)Carlos, servidor público efetivo do município de Barra do Rocha, decide solicitar sua exoneração para assumir um cargo em outra cidade. Após a sua exo...Questão 457941200903818Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra do Rocha/BA, são bens municipais os imóveis, por sua natureza ou acessão física, e os móveis que at...Questão 457941201067741Legislação Municipal (Bahia)O Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das suas Autarquias e Fundações Públicas Municipais, foi i...Questão 457941201405268Legislação Municipal (Bahia)O Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 486/2005, estabelece que o sujeito passivo poderá formular, em nome próprio, consulta sobre situ...Questão 457941201513134Legislação Municipal (Bahia)No que se refere a Lei Municipal n° 1.722 de 2010, analise a afirmativa abaixo: Art. 6º As normas complementares de funcionamento do Conselho Municipa...Questão 457941201622483Legislação Municipal (Bahia)Conforme disposição da Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista, são objetos de leis complementares as seguintes matérias, EXCETO:Questão 457941201926406Legislação Municipal (Bahia)Apesar de sua criação ter ocorrido em 10 de novembro de 1960, com a publicação da Lei nº 1.347/60, a instalação do município de Ibirataia somente se e...Questão 457941201969643Legislação Municipal (Bahia)A Lei Municipal nº 1.760/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e Fundações P...