No tocante ao Poder Legislativo, julgue os itens subsecutivos. Deputado ou senador que receba informações relacionadas a...

Os regimes previdenciários definidos na CF seguem a forma de capitalização e, como consequência, há uma vinculação direta entre o valor das contribuiç...

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item abaixoUm exemplo de norma de eficácia contida, aquela que pode ser restringida ...

Considerando as disposições constitucionais acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Os direitos sociais são direitos fundamentais que, assim como os di...

Julgue o item que se segue, relativo aos direitos e garantias fundamentais. Apesar do inegável anseio social, não existe previsão expressa na CF/88 as...

Com base nos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.

No que concerne aos princípios fundamentais, julgue o item subsecutivo.A CF garante, sem restrição, a liberdade de manifestação de pensamento, durante...

Considerando as disposições constitucionais relativas ao processo legislativo, julgue o item subsequente.Não comporta exceções a seguinte regra consti...

O presidente da República só pode solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, seja privativa, seja concorrente.

Relativamente aos servidores civis, à responsabilidade do presidente da República e do Poder Judiciário, julgue o item seguinte.Se determinada categor...