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A respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte e de Comunicação – ICMS, previstos...
De acordo Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012 e suas alterações, de quem é o dever de adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de des...
A Resolução Cofen no 429/12 – Dispõe sobre o registro das ações profissionais no prontuário do paciente, e em outros documentos próprios da enfermagem...
Analise o texto abaixo:............................................consiste em um acordo de vontades firmado por entidades públicas de qualquer espéci...
Embasado na legislação da matéria, é correto afirmar a respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que:
Analise o texto abaixo com fundamento no Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Con...
Analise as afirmativas abaixo sobre a Educação das Relações Étnico-Raciais no âmbito da Educação Básica, da Prefeitura de Florianópolis (2016). 1. Urg...
A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural foi instituída pela Lei no 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Está em desacordo com os obje...
Conforme dispõe a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, as informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado são pass...
É correto afirmar sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL):