Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.Me...

Acerca do instituto da tomada de decisão apoiada, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.Embora seja finalidade das políticas públicas de trabalho e emprego...

Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.A recusa à matrícula de criança deficiente na escola, em decorrência d...

Julgue o próximo item, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às ...

Com base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue o próximo item. Será concedido passe livre no sistema de transporte co...

Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.Na Lei n.º 10.098/2000, estão previstas ações que se aplicam a e...

As adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim...

Acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item que se segue.A avaliação da deficiência de uma pessoa deverá ser biopsicossocial, com equi...

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue.A pessoa com deficiência e sob curatela ass...

Com base na Lei n.º 13.146/2015, julgue o item a seguir. Considera-se profissional de apoio escolar a pessoa que exerce atividades de alimentação, hig...