Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200646517A ANCINE está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o qual supervisiona as atividad...1457941200646517Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Legislação FederalTemas: MP 2.228/2001 - ANCINE e Legislação EspecíficaTexto associadoA respeito da Política Nacional do Cinema, julgue os itens a seguir. A ANCINE está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o qual supervisiona as atividades realizadas pela referida agência. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088695Legislação FederalEm relação ao modelo de maturidade do Programa de Compliance da Apex-Brasil, é correto afirmar que o alcance do estágio de desenvolvimento máximo dess...Questão 457941200470638Legislação FederalJulgue o item subsequente, considerando o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA).Entre os requisitos contemporâneos necessários à elaboração...Questão 457941200539457Legislação FederalCom relação à estrutura da indústria de petróleo e do gás natural, julgue o seguinte item.A Petrobrás, associada ou não a terceiros, pode exercer, for...Questão 457941200541835Legislação FederalO substituto interino do titular de auditoria interna deve ser aprovado pelo Conselho Diretor, após indicação do diretor-presidente.Questão 457941200674111Legislação FederalAcerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue o seguinte item.As cooperativas de eletrificação rural, tit...Questão 457941201099800Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da a...Questão 457941201637520Legislação FederalCom base no Estatuto Social do SERPRO (Decreto n.º 6.791/2009), julgue o item a seguir. O Conselho Diretor do SERPRO é composto pelo presidente do con...Questão 457941201695515Legislação FederalNo que concerne às licitações e aos contratos administrativos e à responsabilização de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública, julg...Questão 457941201741595Legislação FederalAcerca das disposições da Lei n.º 12.486/2013 — Lei Anticorrupção, julgue o item a seguir.A aceitação de vantagem indevida pelo agente público é condi...Questão 457941201799822Legislação FederalNo que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2...