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Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento:
Em relação aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de ...
Conforme a Constituição Federal, a ordem social tem como base o primado trabalho, e como objetivo o bem-estar e a:
Em caso de conflito entre interesse pessoal e o interesse público, qual deve ser a prioridade do agente público?
O novo paradigma constitucional inaugurado em 1988 trouxe uma série de avanços na regulação da mídia, rompendo com o modelo de censura que até então v...
Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao conselho da república pronunciar-se sobre: I. Intervenção federal, estado de defesa e estado de...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I. Dependê...
Juliana nasceu no Brasil e é filha de pai e mãe brasileiros que trabalham no exterior. Porém, há 1 ano, ela foi registrada em repartição brasileira co...
Segundo a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetiv...
Segundo Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...