Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200652422A defensoria pública ajuizou ação para proteger interesses individuais homogêneos de pessoas com deficiência, mas, ao fi...1457941200652422Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Apoio às Pessoas com Deficiência e CORDE: Lei nº 7.853/1989 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaA defensoria pública ajuizou ação para proteger interesses individuais homogêneos de pessoas com deficiência, mas, ao fim do processo, a sentença declarou improcedente o pedido objeto da ação. Nessa situação hipotética,Aa sentença gerará efeitos imediatos assim que for publicada.Bsomente o Ministério Público poderá recorrer.Cqualquer legitimado ativo poderá recorrer.Do efeito da sentença será erga omnes, se a improcedência for por falta de provas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273517Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).Barreiras arquitetônicas é ...Questão 457941200562450Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Luísa, cadeirante, foi a um centro cultural recentemente construído por uma empresa privada de seu município, para assistir a uma peça de teatro. Ao c...Questão 457941200727421Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com relação aos dispositivos e recursos de tecnologia assistiva (TA), julgue o item subsequente.A probabilidade de adesão ao uso de um equipamento de ...Questão 457941201116516Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando o disposto na Lei n.º 7.853/1989, julgue os próximos itens, acerca do apoio às pessoas com deficiência.Às pessoas com deficiência que não...Questão 457941201428315Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar. O po...Questão 457941201660977Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.Ainda que não tenha o propósito ou o efeito d...Questão 457941201716518Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O dever de comunicar a violação dos direitos da pessoa com deficiência é exclusivo da própria pessoa ou de seus responsáveis.Questão 457941201764260Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A respeito dos direitos da pessoa portadora de deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente. Ainda que tenha como objeto ...Questão 457941202035197Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que se refere à participação de pessoas com deficiência na vida pública e política, julgue o item seguinte. A despeito da garantia do voto direto e...Questão 457941202049988Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.A deficiência afeta a plena capa...