///
Em relação à qualificação da posse, o Código Civil Brasileiro dispõe o seguinte:
De acordo com o estudo do negócio jurídico e o Direito Civil atual, tem-se que:
De acordo com o Código Civil brasileiro, a personalidade civil da pessoa natural é adquirida
Em se tratando do Direito das Obrigações, parte especial do Código Civil, tem-se que:
A disciplina jurídica das obrigações sofre grande influência do regime econômico vigente e tem muita influência na vida econômica do país, estendendo-...
O direito civil brasileiro estabelece a ilicitude e o dever de indenizar pela prática do exercício não regular de direito. Nesses casos, a responsabil...
Na obrigação, se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, a obrigação não se extingue automaticamente, de acordo com o Código Civil. As...
A responsabilidade civil subjetiva difere da responsabilidade civil objetiva, basicamente, por requerer a demonstração da culpa como um de seus requis...
Ao tratar dos bens, o Código Civil estabelece que são bens públicos
O Código Civil Brasileiro estabelece um regime jurídico específico para tratar dos bens. Por outro lado, os tratados de direito civil, ao tratar dos b...