A responsabilidade civil subjetiva difere da responsabilidade civil objetiva, basicamente, por requerer a demonstração d...

Na doutrina civilista atual, respeitando-se o estudo dos princípios constitucionais, tem-se que:

De acordo com o Código Civil brasileiro, a personalidade civil da pessoa natural é adquirida

João e Maria firmaram contrato de compra e venda, nos moldes do Código Civil. Ficou estipulado, em uma das cláusulas do referido contrato, que João pa...

Considerando as disposições legais sobre o contrato de compra e venda, tem-se que:

Uma pessoa que se casa sem conhecer o cônjuge incorre no risco de descobrir depois do casamento fatos que dizem respeito às qualidades essenciais do o...

Em se tratando do Direito das Obrigações, parte especial do Código Civil, tem-se que:

A separação de corpos antes de decretado o divórcio é medida preventiva para evitar exasperação do litígio entre os cônjuges e para proteger a integri...

O Código Civil apresentou inovações acerca do estudo do domicílio da pessoa natural. Diante do exposto, verifica-se que

Os Direitos da Personalidade, resguardados pelo Código Civil, agregam direitos essenciais à pessoa humana, com fins de resguardar a sua própria dignid...

O Código Civil brasileiro, em seu Livro III, Título I, Capítulo III, dispõe sobre os efeitos materiais e processuais da posse. Sobre essa matéria, con...