Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200659908No afã de perseguir o lucro, muitas vezes o contribuinte comete uma infração legal. Em relação à aplicação da legislação...1457941200659908Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 6.537/1973 - Processo Administrativo-Tributário | Legislação Estadual do Rio Grande do SulNo afã de perseguir o lucro, muitas vezes o contribuinte comete uma infração legal. Em relação à aplicação da legislação tributária do Rio Grande do Sul concernente às infrações, considera-seAprivilegiada a infração formal em que, antes de qualquer medida administrativa, o infrator informe à fiscalização todos os elementos ao conhecimento da infração.Bprivilegiada a infração formal que envolva adulteração de livros fiscais.Cqualificada a infração material que envolva adulteração de livros fiscais.Dbásica a infração formal que decorra de conluio entre as partes.Ebásica a infração material em que ocorra a emissão de documento fiscal após a baixa da inscrição do emitente no cadastro de contribuintes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071523Legislação EstadualCom base nos dispositivos da LODF, julgue os itens subsequentes.Caso o DF edite norma geral de regulamentação orçamentária, à falta de lei federal ace...Questão 457941200169358Legislação EstadualA respeito dos agentes públicos, julgue o item subsequente, considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal (Lei Comp...Questão 457941200216138Legislação EstadualComplementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a sigla TJ/ES refere-se a...Questão 457941200275136Legislação EstadualSoberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político constituem valores fundament...Questão 457941200695325Legislação EstadualÉ competência do DF, em comum com a União, dispor acerca da limpeza de logradouros públicos, remoção e destinação do lixo domiciliar e de outros resíd...Questão 457941200897547Legislação EstadualNo que se refere à legislação estadual pernambucana, julgue o item que se segue. As pessoas jurídicas de direito privado que celebrem contratos admini...Questão 457941201428182Legislação EstadualO retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando junta médica oficial declara insubsistentes os motivos da aposentadoria configuraQuestão 457941201655939Legislação EstadualAcerca de direitos, vantagens e regime disciplinar dos servidores públicos civis do estado de Roraima, julgue os itens que se seguem.As indenizações d...Questão 457941201961188Legislação EstadualAs despesas de instalação devidas ao servidor público do estado de Rondônia que, no interesse do serviço, passou a ter exercício em nova sede, com mud...Questão 457941201990908Legislação EstadualAcerca do regime jurídico dos servidores públicos do Distrito Federal, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Jane e Caio exercem cargos púb...