Os rótulos de embalagens de medicamentos à base de substâncias cons...

Em um caso relatado na literatura, um balconista de uma farmácia vendeu a um paciente asmático, com infecção pulmonar, o medicamento Daonil (glibencla...

De acordo com a Lei nº 8080/90, é atribuição exclusiva da União a:

As Redes de Atenção à Saúde (RAS) estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde ou várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas:

A Lei Federal nº 12.401/2011 alterou alguns pontos da Lei nº 8.080/90. O documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS é a integralidade, que implica em:

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, é função do Conselho Nacional de Saúde:

A consolidação das normas do SUS propiciou a sistematização dos diversos conteúdos normativos necessários à compreensão e operacionalização do SUS. A ...

As diretrizes da Atenção Básica orientam sua organização nos municípios. A oferta de cuidado, com o reconhecimento das diferenças nas condições de vid...

Segundo as diretrizes da Constituição Federal de 1988, compete ao SUS:

De acordo com a Lei nº 8.142/90, os recursos para cobertura das ações e serviços de saúde serão repassados a Municípios, Estados e Distrito Federal: