Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200756372De acordo com a Constituição Federal de 1988, uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS é a integralidade, que ...1457941200756372Ano: 2019Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS é a integralidade, que implica em:Adireção única em cada esfera de governoBprioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciaisCparticipação complementar das instituições privadasDacesso universal e igualitário às ações e serviços de saúdeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187248Direito SanitárioAs substâncias anorexígenas estão relacionadas na lista:Questão 457941200309512Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 2436/2017, que revê as diretrizes para a organização da Atenção Básica, é atribuição comum a todas as esferas de governo:Questão 457941200460275Direito SanitárioA Portaria nº 2436/2017 descreve os princípios e diretrizes orientadores da Atenção Básica. Nesse âmbito, a oferta do cuidado, reconhecendo as diferen...Questão 457941200657348Direito SanitárioAs Redes de Atenção à Saúde (RAS) estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde ou várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas:Questão 457941200820389Direito SanitárioDurante a dispensação de substâncias ou medicamentos sujeitos a controle especial, os farmacêuticos devem seguir os dispostos legais previstos na Port...Questão 457941200845558Direito SanitárioConforme a legislação sanitária, os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como despesas de custeio e investimentos previstos em lei orçam...Questão 457941200915002Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, é função do Conselho Nacional de Saúde:Questão 457941201482120Direito SanitárioSegundo a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, um medicamento similar, com relação ao medicamento referência, deve apresentar:Questão 457941201760152Direito SanitárioAs diretrizes da Atenção Básica orientam sua organização nos municípios. A oferta de cuidado, com o reconhecimento das diferenças nas condições de vid...Questão 457941202021893Direito SanitárioAs boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde englobam uma série de ações dirigidas à proteção ao meio ambiente e aos recursos n...