Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201482120Segundo a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, um medicamento similar, com relação ao medicamento referência, deve ...1457941201482120Ano: 2016Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde ColetivaSegundo a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, um medicamento similar, com relação ao medicamento referência, deve apresentar:Amesmos excipientesBmesmo método de fabricaçãoCmesma embalagemDmesmo princípio ativoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032208Direito SanitárioA Lei Federal nº 9.787/99 determina que a aquisição de medicamentos, sob qualquer modalidade de compra no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) adote...Questão 457941200247048Direito SanitárioUma novidade da Portaria nº 399/2006, que divulga o Pacto pela Saúde, diz respeito à metodologia de alocação de recursos, tendo sido definidos blocos ...Questão 457941200657348Direito SanitárioAs Redes de Atenção à Saúde (RAS) estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde ou várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas:Questão 457941200772090Direito SanitárioNa sua dimensão Pacto em Defesa do SUS, o Pacto pela Saúde tem como diretriz a:Questão 457941200915002Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, é função do Conselho Nacional de Saúde:Questão 457941201014257Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal nº 5.991/73 o setor de fornecimento de medicamentos industrializados, privativo de pequena unidade hospitalar ou equivalen...Questão 457941201162976Direito SanitárioA consolidação das normas do SUS propiciou a sistematização dos diversos conteúdos normativos necessários à compreensão e operacionalização do SUS. A ...Questão 457941201912078Direito SanitárioSegundo as diretrizes da Constituição Federal de 1988, compete ao SUS:Questão 457941202021893Direito SanitárioAs boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde englobam uma série de ações dirigidas à proteção ao meio ambiente e aos recursos n...Questão 457941202066549Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142/90, os recursos para cobertura das ações e serviços de saúde serão repassados a Municípios, Estados e Distrito Federal: