Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200671128A área de preservação permanente (APP) no entorno das margens do reservatório deve ter largura mínima de 25 m, medida a ...1457941200671128Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal Brasileiro | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA área de preservação permanente (APP) no entorno das margens do reservatório deve ter largura mínima de 25 m, medida a partir do nível máximo normal em projeção horizontal. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200405565Direito AmbientalJulgue o próximo item a respeito de planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo. O zoneamento ecológico-econômico consiste...Questão 457941200504143Direito AmbientalCom referência à exploração da biodiversidade no Brasil, em especial na Amazônia, julgue o item a seguir. O avanço de novas descobertas se beneficia d...Questão 457941200704625Direito AmbientalConsiderando o regime de permissão de lavra garimpeira estabelecido na Lei n.º 7.805/1989 e as normas do Código Florestal, julgue o item que se segue....Questão 457941200840170Direito AmbientalA Instrução Normativa n.º 4/2002 regra os procedimentos relativos às atividades de manejo florestal sustentável de uso múltiplo tanto na Amazônia Lega...Questão 457941201051620Direito AmbientalCom referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, acerca de aspectos legais a ela relacionados.A ocorrência do flagrante e o princípi...Questão 457941201137684Direito AmbientalAcerca dos princípios do direito ambiental, julgue os itens a seguir, com base nas jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tri...Questão 457941201327250Direito Ambiental• Víctor é doutor em fauna aquática e pretende trabalhar como consultor em estudos para licenciamentos ambientais. • Uma empresa pretende extrair miné...Questão 457941201458542Direito AmbientalA Lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei n.º 9.985/2000), em seu art. 36, estabelece a seguinte modalidade d...Questão 457941201496723Direito AmbientalEm relação a ilícitos contra a fauna, julgue o item que se segue. O período de defeso determina a suspensão permanente da pesca em determinada região,...Questão 457941201648168Direito AmbientalA concessão florestal