Com base na Lei n.° 9.784/1999, julgue o item.Por força da proporcionalidade exigida em sede de processo administrativo,...

A respeito da Lei nº 9.784/1999, julgue o item a seguir.O requerimento inicial do interessado dever ser recebido preferencialmente de forma escrita.

A respeito da Lei n.° 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item.Não será configurada improbidade a mera nomeação ou indicação política por parte dos...

Extinto o cargo, o servidor estável será

Com base na Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir.O diálogo competi...

Quanto à organização administrativa e aos atos administrativos, julgue o item.O fechamento de uma determinada via pública, por um certo período, para ...

Julgue o item, relativo à administração direta e indireta. Os contratos de gestão são instrumentos que, restritos à administração direta, conferem mai...

De acordo com a Lei nº 8.429/1992, que trata do regime de responsabilização por atos de improbidade administrativa, julgue o item que se segue. Os ato...

Considerando as normas relativas aos atos administrativos, julgue o item a seguir.O mérito dos atos administrativos discricionários é insuscetível de ...

A respeito das autarquias, julgue o item.As autarquias são pessoas jurídicas de direito público.

Com base na lei do processo administrativo, julgue o item a seguir.Quanto aos procedimentos administrativos, há competência comum. Já em relação ao pr...