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Sobre os crimes contra a propriedade e o patrimônio, considerando o direito vigente e a jurisprudência sumulada do STJ, assinale a alternativa INCORRE...
Sobre a teoria geral do delito, considere as afirmações abaixo . I - As causas excludentes da ilicitude estão previstas, de modo taxativo, na parte ge...
Funcionário público que, no intuito de vingar-se de seu desafeto, retarda, indevidamente, ato de ofício que deveria praticar responderá por
Sobre os crimes de posse e porte ilegais de armas de fogo, considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa INCORRETA.
Um funcionário público de um posto de fiscalização em Santana do Livramento (faixa de fronteira) abandonou o cargo de forma ilícita. Tal fato, todavia...
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao delito de violação de sigilo funcional (art. 325, CP).
“A”, delegado de polícia, solicita a “B”, conduzido à delegacia em razão de ter sido flagrado em prática supostamente ilícita, o pagamento de determin...
Sobre a classificação dos delitos como dolosos ou culposos, considere as afirmações abaixo. I - Diz-se que o crime é doloso quando o agente quis o res...
Considere as afirmativas abaixo, com relação à Lei de Execução Penal. I - A pena privativa de liberdade não superior a 2 (dois) anos poderá ser conver...
Em uma sociedade por ações "A", dois executivos desenvolvem estratégia para obter importante contrato com uma sociedade de economia mista “M”. Eles de...