Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200701876Com base na Constituição de 1988, assinale qual órgão ou entidade possui competência para a emissão de moeda.1457941200701876Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: Câmara de Gravatá - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisCom base na Constituição de 1988, assinale qual órgão ou entidade possui competência para a emissão de moeda. ATesouro Nacional. BMinistério da Economia. CComissão de Valores Mobiliários. DBanco Central. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175509Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, poderá ser concedido habeas data quando:Questão 457941200189757Direito ConstitucionalAcerca das ações de controle de constitucionalidade no direito brasileiro (Leis nº 9.868/1999 e nº 9.882/1999), assinale a alternativa correta.Questão 457941200426649Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do BrasilQuestão 457941200505439Direito ConstitucionalParte do valor arrecadado com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, fica no local em que o automóvel do contribuinte está reg...Questão 457941200546837Direito ConstitucionalPrevê a Constituição Federal que são privativos de brasileiro nato os cargos de: I. Oficial das Forças Armadas; II. Ministro da Economia; III. Preside...Questão 457941200747420Direito ConstitucionalEm Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes, a composição das Câmaras Municipais deverá obede...Questão 457941201157099Direito ConstitucionalDentre os cargos a seguir, assinale aquele que, conforme as disposições constitucionais vigentes, NÃO é privativo de brasileiro nato:Questão 457941201736901Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece um teto para o total da despesa com a remuneração dos Vereadores. No caso, é correto afirmar que tal despesa não pod...Questão 457941201791526Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições presentes na Constituição Federal de 1988 acerca do financiamento da seguridade social, é correto afirmar que:Questão 457941202076662Direito ConstitucionalSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Exigir tributo s...