///
A medida (ou mecanismo) da conversão substancial do negócio jurídico
A legislação hoje em vigor prevê a realização de assembleias virtuais (por meio eletrônico, na forma de videoconferências) pelos condomínios edilícios...
Assinale a alternativa correta:
Pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família. Em relação à eficáci...
JOSÉ e MARIA doaram a sua única filha, LÚCIA, todos os imóveis de sua propriedade, reservando para o casal o usufruto dos bens. À época da doação, CAR...
É(são) legitimado(s) para exigir a cessação de ameaça ou lesão a direitos de personalidade de uma pessoa já falecida:
Em relação à aceitação e à renúncia da herança, assinale a alternativa correta.
A legislação brasileira, quanto ao regime de comunhão universal entre cônjuges, determina que são
Gabriel Vieira, Paulo Martins, Carlos Andrade e Marcelo Pereira emprestaram de Jorge Manuel a quantia de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a...
Assinale a alternativa que indica corretamente uma disposição legalmente fixada para os negócios jurídicos.