Considere as assertivas abaixo em relação à citação no Código de Pr...
🏢 FAURGS🎯 TJ-RS📚 Direito Processual Penal
#Citação Penal#Citações e Intimações
Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca FAURGS no concurso para TJ-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Citação Penal, Citações e Intimações.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Considere as assertivas abaixo em relação à citação no Código de Processo Penal.
I - O oficial de justiça, verificando que o réu está se ocultando para não ser citado, certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma do estabelecido no Código de Processo Civil. II - Se o réu estiver preso, será pessoalmente citado. III - Completada a citação com hora certa, se o acusado não comparecer, será citado por edital, com prazo de 05 (cinco) dias. IV - Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante precatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.