Com base na Resolução CNJ n.º 324/2020, que institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), julgue o item a seguir.A referida Resolução foi instituída considerando a necessidade de aperfeiçoamento de uma recomendação anterior do CNJ, que dispunha sobre o funcionamento do PRONAME e de seus instrumentos.

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Questão 457941200048420Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.As decisões da Presidência do TRF da 6.ª Região formalizadas no âmbito das ...

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Questão 457941200165016Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

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Questão 457941200416849Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Acerca do Regimento Interno do STF, julgue o item a seguir. Qualquer ministro do STF pode propor a revisão da jurisprudência compendiada em súmula do ...

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Questão 457941200601524Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

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Questão 457941200657250Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Considerando o Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item a seguir.Os processos que forem distribuídos às turmas ou às seções do TRF da 1.ª...

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Questão 457941200991402Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

É de competência da presidência do CNJ instituir e regulamentar o Comitê Gestor Nacional, ao qual cabe auxiliar as atividades associadas ao planejamen...

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Questão 457941201396005Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

À luz da Resolução CNJ n.º 356/2020, que trata dos procedimentos para alienação antecipada de bens apreendidos, sequestrados ou arrestados em procedim...

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Questão 457941201573775Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Em relação às disposições do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ (Provimento n.º 149/2023 da Corregedoria Nacional de...

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Questão 457941201786620Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

A respeito do exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, bem como do Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do ...

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Questão 457941202036364Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Com base na Resolução CNJ n.º 324/2020, que institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o Programa Naciona...

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