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O produto da pesca amadora, praticada com a finalidade de lazer, tu...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SUFRAMA📚 Legislação Federal
#Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca Sustentável

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SUFRAMA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca Sustentável.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200721235
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca Sustentável
O produto da pesca amadora, praticada com a finalidade de lazer, turismo ou desporto, pode ser comercializado somente no local da captura.
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