Conforme a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para
as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) O substituto fará jus ao vencimento do cargo em
comissão ou do valor da função gratificada se a
substituição ocorrer por prazo inferior a sete dias.
(_) A função gratificada é instituída por lei para atender
encargos de direção, chefia ou assessoramento, que não
justifiquem a criação de cargo em comissão.