Julgue o item subsequente.Segundo a Lei nº 9.605/1998, as infrações ambientais cometidas por pessoas físicas não permite...

Julgue o item subsequente.A pessoa jurídica condenada por crime ambiental a pena restritiva de direito ficará impedida de obter subvenções do Poder Pú...

Julgue o item que se segue. A implementação de um sistema de compostagem em larga escala requer investimentos em infraestrutura, educação ambiental da...

Julgue o item que se segue. A Lei 5.197 – 1967 concede licenças permanentes aos cientistas das instituições nacionais para coletar material zoológico ...

Julgue o item que se segue. O Código Florestal Brasileiro, instituído pela Lei nº 12.651/2012, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação ...

O relatório de qualidade do meio ambiente é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. (Lei 6.938/81).

Julgue o item subsequente. Conforme estabelecido pela Lei 11.445/2007, a garantia da disponibilidade de serviços de drenagem e manejo das águas pluvia...

Julgue o item que se segue. A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê a cobrança pelo uso da água como instrumento econômico e de gestão, visando...

Julgue o item que se segue. A Reserva Legal, instituída pelo Código Florestal Brasileiro, é uma área delimitada no interior de uma propriedade rural, ...

Julgue o item que se segue. O Art. 4º, IV, da Lei 9.433 – 1997, destaca a necessidade de promover a integração da gestão de recursos hídricos com a ge...

Segundos as classificações oficiais do CONAMA, que foi criado em 1982 pela Lei nº 6.938/81, os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como...