Assinale a opção correta acerca da posse e dos direitos reais.

Acerca de pessoas naturais, pessoas jurídicas e empresário, julgue o item subsequente.O uso do nome em propaganda comercial, sem autorização, não cons...

Assinale a opção que apresenta o conceito de condição, no âmbito dos negócios jurídicos.

A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.A liberdade contratual é condicionada pela função social do contrato.

A respeito dos direitos da personalidade, julgue os seguintes itens. I A garantia da higidez física não se estende ao corpo morto, pois, uma vez cessa...

Como a capacidade testamentária é mensurada no momento da redação do testamento, o testamento de pessoa idosa só é válido se redigido antes que ela at...

Acerca de transmissão das obrigações, direitos da personalidade e fraude contra credores, julgue os itens que se seguem.Em virtude de os direitos da p...