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Acerca de pessoas naturais, pessoas jurídicas e empresário, julgue o item subsequente.O uso do nome em propaganda comercial, sem autorização, não cons...
Assinale a opção que apresenta o conceito de condição, no âmbito dos negócios jurídicos.
A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.A liberdade contratual é condicionada pela função social do contrato.
A respeito dos direitos da personalidade, julgue os seguintes itens. I A garantia da higidez física não se estende ao corpo morto, pois, uma vez cessa...
Paulo, cirurgião cardíaco autônomo, realizou cirurgia em José, pai de Kátia, com o objetivo de desobstrução das artérias coronarianas. O procedimento ...
Com relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue o item subsequente.O valor decorrente do aluguel de dete...
Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese.Os frutos civis decorrentes do usuf...
Como a capacidade testamentária é mensurada no momento da redação do testamento, o testamento de pessoa idosa só é válido se redigido antes que ela at...
Acerca de transmissão das obrigações, direitos da personalidade e fraude contra credores, julgue os itens que se seguem.Em virtude de os direitos da p...
À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...