Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200739920No Regimento Geral da UFJ, estão previstas várias Pró-Reitorias, como as listadas nas alternativas a seguir, à exceção d...1457941200739920Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: UFJDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorNo Regimento Geral da UFJ, estão previstas várias Pró-Reitorias, como as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.AAssuntos EstudantisBProcessos SeletivosCGestão de PessoasDAdministração e FinançasEPesquisa e InovaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063036Legislação FederalCom base no Regimento Geral da UFFS, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200748013Legislação FederalCom base no que ensina a Lei 12.037/2009, analise as afirmativas a seguir: I. Poderão ser colhidos os registros biométricos, de impressões digitais, d...Questão 457941200874079Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, a contratação de Agentes Comunitários de Saúde deverá atender à alguns princípios, são eles: I...Questão 457941201013472Legislação FederalOs prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na lei, vigoram a partir da data de sua produção e são os seg...Questão 457941201050050Legislação FederalCom base na Lei 12.527/11, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento...Questão 457941201153377Legislação FederalA Portaria nº 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no ...Questão 457941201409649Legislação FederalA Lei Nacional nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, elenca em seu Artigo 3º uma série de princípios basilares que devem nortear as ações e a organiza...Questão 457941201476183Legislação FederalCom base na Lei 13.022/14, analise as afirmativas a seguir: I. Poderá ser adaptada a matriz curricular nacional para formação em segurança pública, el...Questão 457941201678384Legislação FederalQual é a principal implicação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) para as empresas que interagem com o setor público?Questão 457941202086108Legislação FederalConforme estipula a Lei 13.022/14, analise as afirmativas a seguir: I. A guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Legislativo municipal. II. M...