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Leia as alternativas abaixo e eleja aquela que NÃO se enquadra como função institucional do Ministério Público de acordo com a Constituição Federal de...
Sobre a história constitucional brasileira, revela-se correto afirmar, em relação ao instituto do veto e à sua sistemática, enquanto incidente do proc...
A propósito do instituto do impeachment, revela-se adequado afirmar, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que:
Questões afetas às Comissões Parlamentares de Inquérito, não raras vezes, suscitam profundas polêmicas. Assim, aponte o item incorreto:
Sobre os servidores de entes governamentais de direito privado, assinale a opção incorreta:
Nos termos do artigo 129 da Carta da República, são funções institucionais do Ministério Público, exceto:
A respeito das disposições constitucionais sobre o Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando a normatização dada pela Constituição da República, é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Registre-se que a Constituição Federal de 1988 consolidou a democracia no Brasil, rompendo com mais de 20 anos de Regime Militar – quando os direitos ...