Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200744212Consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo...1457941200744212Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IPM - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConsoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETOAcooperação entre os povos para o progresso da humanidade.Bconcessão de asilo político.Cnão-intervenção. Dautodeterminação dos povos.Esoberania nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184130Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, compete aos Estados e ao Distrito Federal...Questão 457941200344503Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira de 1988 singulariza- se quanto à origem, modo de elaboração e alterabilidade, pelos seguintes critérios:Questão 457941200652751Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e entendimento dos tribunais superiores, é de competência dos juízes federa...Questão 457941200659690Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca da seguridade social, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200777551Direito ConstitucionalPrescreve a Constituição Federal que a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Nesse ensejo...Questão 457941200910899Direito ConstitucionalDentre os três Poderes da República, de acordo com a ordem constitucional brasileira, o Poder Legislativo conta com as funções típicas de legislar e f...Questão 457941200933593Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201049800Direito ConstitucionalInforme se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O termo “Constituição” pode se...Questão 457941201366356Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça é um órgão que compõe o Poder Judiciário e tem, dentre suas atribuições, o controle da atuação administrativa e finance...Questão 457941201488413Direito ConstitucionalNo que tange à remuneração, ao regime jurídico e à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.