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Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta, segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal: I – O Ministério Público Estadual tem legi...
Sobre o processo legislativo, é incorreto afirmar:
Conforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
Assinale a alternativa incorreta no que se refere às causas que autorizam a intervenção do Estado no Município:
É incorreto afirmar, sobre o Tribunal de Contas da União:
É incorreto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento:
Assinale a alternativa correta, considerando-se o texto constitucional.
Assinale a alternativa incorreta, sobre o tema do Controle de Constitucionalidade: