///
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime e sujeita o agente a ...
Avalie as afirmativas seguintes sobre a Política Nacional de - Resíduos Sólidos (Lei Federal nº. 12.305/2010) e assinale a alternativa correta. I- Os ...
Sobre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, na Lei n.° 9.433/1997, marque a alternativa correta:
A Lei Federal nº. 6.938/1981, e suas alterações, se houver, estabelece como instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I- o zoneamento ambien...
O Decreto Federal nº. 6.514/2008, e suas alterações, se houver, determina que uma vez constatada a ocorrência de infração administrativa ambiental, se...
Na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, cabe aos Poderes Executivos Estaduais e do Distrito Federal, na sua esfera de competência,...
A Lei Complementar Federal n. 140, de 08 de dezembro de 2011, e alterações, se houver, fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Dist...
Analise as assertivas acerca da preservação do meio ambiente e marque a alternativa correta.I- O Código Florestal estabelece áreas de preservação perm...
A Resolução Conama nº. 430/2011 é uma norma do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) do Brasil que regulamenta a gestão de resíduos sólidos no p...
Qual a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes em corpos de água r...