Considerando o modelo constitucional de repartição das competências...

Question 1

Considerando o modelo constitucional de repartição das competências...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CGM de João Pessoa - PB📚 Direito Constitucional

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CGM de João Pessoa - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Distribuição de Competências Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200751147

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGM de João Pessoa - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais

Considerando o modelo constitucional de repartição das competências e dos bens dos entes federados, julgue o próximo item, a respeito da organização do Estado.

Os estados podem legislar de forma concorrente sobre direito tributário.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200310419Direito Constitucional

Relativamente ao controle da gestão pública, julgue o item seguinte.A tomada de contas do presidente da República, nos termos da Constituição Federal ...

#Congresso#Legislativo

Questão 457941200460874Direito Constitucional

Em sua maioria, as disposições constitucionais são não autoaplicáveis, ou têm sua eficácia contida e(ou) limitada, porque a CF não se executa a si mes...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200627282Direito Constitucional

Com relação aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a opção correta.

#Direitos Fundamentais

Questão 457941200710983Direito Constitucional

Tem por objeto reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do poder público,

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Questão 457941200883061Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, relativos a princípios fundamentais, normas constitucionais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais,...

#Controle Repressivo Legislativo#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201007631Direito Constitucional

Admite-se desmembramento de município, com base unicamente em lei estadual, desde que tenha sido elaborado e divulgado o estudo de viabilidade municip...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Question 2

Considerando o modelo constitucional de repartição das competências...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CGM de João Pessoa - PB📚 Direito Constitucional

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CGM de João Pessoa - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Distribuição de Competências Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200751147

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGM de João Pessoa - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais

Considerando o modelo constitucional de repartição das competências e dos bens dos entes federados, julgue o próximo item, a respeito da organização do Estado.

Os estados podem legislar de forma concorrente sobre direito tributário.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200310419Direito Constitucional

Relativamente ao controle da gestão pública, julgue o item seguinte.A tomada de contas do presidente da República, nos termos da Constituição Federal ...

#Congresso#Legislativo

Questão 457941200460874Direito Constitucional

Em sua maioria, as disposições constitucionais são não autoaplicáveis, ou têm sua eficácia contida e(ou) limitada, porque a CF não se executa a si mes...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200627282Direito Constitucional

Com relação aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a opção correta.

#Direitos Fundamentais

Questão 457941200710983Direito Constitucional

Tem por objeto reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do poder público,

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Questão 457941200883061Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, relativos a princípios fundamentais, normas constitucionais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais,...

#Controle Repressivo Legislativo#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201007631Direito Constitucional

Admite-se desmembramento de município, com base unicamente em lei estadual, desde que tenha sido elaborado e divulgado o estudo de viabilidade municip...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios