A respeito do poder constituinte, julgue o item a seguir.O poder co...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue. Com fundamento no princípio da simetria, os estados federad...

Com relação à garantia constitucional de tratamento igualitário sem distinção de qualquer natureza, a CF estabelece que

A Carta Magna, em seu art. 74, determina que o sistema de controle interno deve ser mantido pelos três poderes de forma integrada, tendo como um dos s...

À luz da CF, julgue os itens subsequentes, acerca da organização do Estado. A vinculação do salário de servidor público ao salário mínimo, para fins d...

Ao governador de estado é permitido questionar, por via principal e concentrada, a validade de determinada lei, ainda que não tenha vetado, na ocasião...

Assinale a opção correta, com base nos dispositivos constitucionais relativos à seguridade social.