Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Minas Gerais)/
  4. Questão 457941200766157

A Lei n.º 3.175, de 23 de dezembro de 2003, que aprovou o Estatuto do Servidor Público do Município de Montes Claros (MG...

1

457941200766157
Ano: 2022Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Montes Claros - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Montes Claros | Estatuto do Servidor Público Municipal de Montes Claros
A Lei n.º 3.175, de 23 de dezembro de 2003, que aprovou o Estatuto do Servidor Público do Município de Montes Claros (MG), estabelece que os cargos públicos de provimento em comissão são de recrutamento amplo ou limitado.

Fonte: MONTES CLAROS. Lei n.º 3.175, de 23 de dezembro de 2003.


Considerando o seu Art. 6.º, analise as afirmativas a seguir:

I - Os cargos em comissão de recrutamento limitado e as funções gratificadas são providos por servidor público contratado ou detentor de função pública estável.

II - Os cargos em comissão de recrutamento amplo são providos por qualquer pessoa que preencha os requisitos estabelecidos em lei.

III - Os cargos em comissão destinam-se, exclusivamente, às atribuições de direção, chefia e assessoramento.


Assinale a alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S). 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200313526Legislação Municipal (Minas Gerais)

O servidor que, devidamente empossado, não entrar no exercício do cargo poderá ser:

#Estatuto do Servidor Público Municipal de Montes Claros#Legislação Municipal de Montes Claros
Questão 457941200511022Legislação Municipal (Minas Gerais)

José das Couves, auxiliar administrativo dos quadros dos servidores públicos do município de Unaí, no dia 18 de abril de 2019, precisou se ausentar du...

#Legislação Municipal de Unaí#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Unaí
Questão 457941200767937Legislação Municipal (Minas Gerais)

Os seguintes atos, na forma da Lei Orgânica municipal, foram praticados pelo Presidente da Câmara municipal: I. Interpelação sobre possível inconstitu...

#Legislação Municipal de Montes Claros#Lei Orgânica Municipal de Montes Claros
Questão 457941200928277Legislação Municipal (Minas Gerais)

Considera-se como efetivamente desempenhadas as funções de um cargo público municipal:

#Legislação Municipal de Montes Claros#Estatuto do Servidor Público Municipal de Montes Claros
Questão 457941201119473Legislação Municipal (Minas Gerais)

A Lei Complementar Municipal n.º 003/1991 e suas alterações legislativas instituem o Código de Posturas do Município de Unaí, com a definição de norma...

#Código de Posturas Municipais - Lei Complementar nº 003/1991#Legislação Municipal de Unaí
Questão 457941201218942Legislação Municipal (Minas Gerais)

O servidor público municipal que não satisfaz, durante o estágio probatório, as condições para efetivo exercício do cargo pode ser:

#Legislação Municipal de Montes Claros#Estatuto do Servidor Público Municipal de Montes Claros
Questão 457941201317642Legislação Municipal (Minas Gerais)

A Lei Complementar n.º 65/2010 trouxe novidades ao Código de Posturas do Município de Unaí (LC n.º 003/1991), especialmente porque acrescentou exceçõe...

#Legislação Municipal de Unaí#Código de Posturas Municipais - Lei Complementar nº 003/1991
Questão 457941201386498Legislação Municipal (Minas Gerais)

Referida unidade pertence ao município e está incumbida de detectar e receber denúncias e reclamações referentes às ações e aos serviços de saúde, enc...

#Legislação Municipal de Unaí#Código Sanitário Municipal - Lei Complementar nº 37/2000
Questão 457941201589646Legislação Municipal (Minas Gerais)

Em hipotética situação, o município de Montes Claros, no exercício de suas competências, instituiu determinado imposto incidente sobre todos aqueles c...

#Legislação Municipal de Montes Claros
Questão 457941201910904Legislação Municipal (Minas Gerais)

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Montes Claros (MG), o servidor que, a serviço, se afastar do Município em caráter eve...

#Legislação Municipal de Montes Claros#Estatuto do Servidor Público Municipal de Montes Claros

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Minas Gerais)Questões sobre Legislação Municipal de Montes ClarosQuestões do COTEC