Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200770613Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o próximo item. O poder público ...1457941200770613Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o próximo item. O poder público tem o dever de zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência de crianças e adolescentes à escola.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088695Legislação FederalEm relação ao modelo de maturidade do Programa de Compliance da Apex-Brasil, é correto afirmar que o alcance do estágio de desenvolvimento máximo dess...Questão 457941200183858Legislação FederalO Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, deve...Questão 457941200373101Legislação FederalConsiderando os fundamentos constitucionais dos direitos dos povos indígenas e quilombolas, o reconhecimento e a titulação de territórios tradicionais...Questão 457941200437732Legislação FederalAcerca do subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal (SIASS), julgue o próximo item.Acordos de cooperação técnica entre os ór...Questão 457941200594647Legislação FederalJulgue o próximo item, à luz do disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação) e na Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência)...Questão 457941200879769Legislação FederalJulgue o próximo item, relativo à Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e à Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), instituídas pela Lei n.º 5...Questão 457941201329534Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base nas diretrizes básicas para a atenção integral à saúde de pessoas privadas de l...Questão 457941201465030Legislação FederalA designação do titular da auditoria interna do SERPRO deve ser aprovada pela Controladoria Geral da União para garantir a lisura do processo e integr...Questão 457941201557643Legislação FederalO IFB possui natureza jurídica de autarquia e, como tal, detém autonomia administrativa, patrimonial e financeira parcial, por estar vinculado ao Mini...Questão 457941202014046Legislação FederalNo que concerne ao Conselho de Disciplina Militar, assinale a opção correta.