Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200771656De acordo com o artigo 13 do ECA, Lei nº 8.069/90, a suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou d...1457941200771656Ano: 2025Banca: IF-ESOrganização: IF-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com o artigo 13 do ECA, Lei nº 8.069/90, a suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus tratos contra criança ou adolescente deverão ser obrigatoriamente comunicadosAao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras medidas legais.Bessencialmente aos pais e responsáveis legais do menor de 18 anos.Cao Conselho Tutelar da localidade vizinha.Dao Ministério da Saúde por meio do Sistema Nacional de Agravos de Notificação Obrigatória (SINAN).Esomente à delegacia de polícia da região.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200561214Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque V (para VERDADEIRA) e F (para FALSA), nas...Questão 457941200908325Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considerando ‘criança’ a pessoa ...Questão 457941201400135Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, analise as afirmativas a seguir:I. A União, os Estados, o Dist...Questão 457941201812426Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque V (para VERDADEIRA) e F (para FALSA), considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990), que, em seu arti...