O Decreto nº 7.508, de 28 de julho de 2011, que regulamenta a Lei n...

Conforme o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, em seu Art. 5º. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: I. ...

De acordo com a Lei 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA:

Ainda de acordo com a Lei nº 8.080, as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participa...

Conforme os Princípios e Diretrizes contidas na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados ...

Com base na PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, compete às Secretarias Estaduais de Saúde e ao Distrito Federal a coordenação do componente ...

Conforme LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as t...

A Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e...

De acordo com a Lei 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos se...

Conforme a Portaria Ministerial nº 2048, as urgências e emergências, a atenção primaria à saúde e o programa de saúde da família; é fundamental que a ...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema de saúde público que garante à população do país, brasileiros ou não, o acesso integral, universal e gratu...