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No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, de acordo com a CF. É permitido a juízes e membros do ...
Julgue o item subsequente, com relação ao processo legislativo orçamentário e ao lobby.Os recursos que ficarem sem despesas correspondentes, em razão ...
A respeito das competências do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Suponha que ato da Mesa da Câmara dos Deputados tenha determina...
A respeito das atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos tribunais de contas, julgue o item a seguir. Cabe ao Tribunal de Contas da U...
Com relação ao presidencialismo, julgue o item a seguir. O sistema de governo nos estados e municípios brasileiros adota a mesma organização e estrutu...
A respeito do poder constituinte, julgue o item a seguir.O poder constituinte derivado reformador manifesta-se por meio de emendas à CF, ao passo que ...
No Brasil, quando um estado-membro modifica o texto de sua Constituição estadual, implementando as reformas realizadas nos limites impostos na própria...
Em relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.As disposições consti...
Ainda sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o próximo item. Policial rodoviário federal que, no exercício da sua função, use algem...