Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200800802Acerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.A pena para cortar árvores em floresta considerada...1457941200800802Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Acerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.A pena para cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189831Direito AmbientalNo que diz respeito à Resolução CONAMA nº 237/1997 e à competência dos órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, julgue o item. O IBAM...Questão 457941200604225Direito AmbientalA respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.Não há obrigatoriedade de comunicação ao ...Questão 457941200751383Direito AmbientalAcerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.No Plano de Ação de Emergência (PAE), devem-se definir claramente as atribuiçõ...Questão 457941200926061Direito AmbientalCom base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. Ao proprietário do imóvel é vedado...Questão 457941200937677Direito AmbientalAcerca das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Unidades de Conservação, julgue o item.Na implantação de reservatório d’água artificial destinado ...Questão 457941200941510Direito AmbientalQuanto às Unidades de Conservação, julgue o item .O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das uni...Questão 457941201025688Direito AmbientalNo que diz respeito à Resolução CONAMA nº 237/1997 e à competência dos órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, julgue o item. Compet...Questão 457941201254166Direito AmbientalA respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.Os recursos hídricos integram os serviços...Questão 457941201479929Direito AmbientalAcerca dos órgãos e das entidades que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambien...Questão 457941201697323Direito AmbientalNo tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...