Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201025688

No que diz respeito à Resolução CONAMA nº 237/1997 e à competência dos órgãos federais, estaduais e municipais de meio a...

1

457941201025688
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Resoluções CONAMA | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
No que diz respeito à Resolução CONAMA nº 237/1997 e à competência dos órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, julgue o item. 


Compete ao IBAMA o licenciamento de empreendimentos localizados ou desenvolvidos em dois ou mais estados da União.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200354404Direito Ambiental

Promulgada, no Brasil, por meio do Decreto n.º 5.360/2005, a Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacio...

#Direito Ambiental Internacional
Questão 457941200440506Direito Ambiental

No tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Administrativa Ambiental
Questão 457941200546602Direito Ambiental

A respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.O tratamento de esgotos sanitários config...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200628095Direito Ambiental

Acerca da Lei n.º 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, julgue o item.Não há pena prevista para fazer funcionar serviços potencialmente poluidores sem...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941200633675Direito Ambiental

Considerando o disposto na Lei Estadual n.º 21.231/2022, assinale a alternativa correta.

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200967568Direito Ambiental

A respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.Os municípios exercem a titularidade dos ...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201187477Direito Ambiental

Quanto às Unidades de Conservação, julgue o item .São categorias das Unidades de Conservação de Proteção Integral: Estação Ecológica e Refúgio de Vida...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Categorias de Unidades de Conservação
Questão 457941201393995Direito Ambiental

Com base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. Conforme previsto na PNMA, cabe ao...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Questão 457941202002961Direito Ambiental

Acerca do estudos ambientais, julgue o item.O Relatório de Impacto Ambiental é um documento que deve ser objetivo, acessível, de modo a se facilitar a...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Questão 457941202005388Direito Ambiental

Quanto às Unidades de Conservação, julgue o item .As Unidades de Conservação dividem-se em dois grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável.

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do Ibest