Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200804236Julgue o item a seguir, a respeito dos direitos de migrantes, refugiados e apátridas.O visto para pesquisa tem caráter t...1457941200804236Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação de Imigração e Situação Jurídica do Estrangeiro no BrasilJulgue o item a seguir, a respeito dos direitos de migrantes, refugiados e apátridas.O visto para pesquisa tem caráter temporário e é necessário que o imigrante tenha vínculo empregatício com a instituição de pesquisa.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034002Legislação FederalConsiderando as disposições acerca do acordo de leniência estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o próximo item.A celebração...Questão 457941200154114Legislação FederalOs princípios que regem a prestação dos serviços d radiodifusão pública por órgãos do Poder Executivo o mediante outorga a entidades de sua administra...Questão 457941200479091Legislação FederalAs contratações de obras, serviços, compras e alienações da ApexBrasil devem ser precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas no regula...Questão 457941200493423Legislação FederalA respeito das normas que disciplinam as locações de imóveis urbanos, julgue o próximo item.Benfeitorias de qualquer natureza que, com autorização do ...Questão 457941200606599Legislação FederalAssinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 12.037, de 1.º de outubro de 2009.Questão 457941200879769Legislação FederalJulgue o próximo item, relativo à Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e à Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), instituídas pela Lei n.º 5...Questão 457941200950754Legislação FederalAcerca das modalidades de exploração dos portos, das instalações portuárias brasileiras e de aspectos relacionados a esses assuntos, julgue o item a s...Questão 457941200989643Legislação FederalConsiderando a Lei n.° 4.717/1965, que regula a ação popular, e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de o autor da ação...Questão 457941201710324Legislação FederalDe acordo com a legislação brasileira relacionada aos sistemas de medição, em linha ou em tanques, equipados com dispositivos destinados a medir, a co...Questão 457941202039602Legislação FederalO art. 1.º da Lei estadual n.º 6.572/2003 prevê a concessão de abatimento do ICMS à pessoa jurídica com estabelecimento situado no estado do Pará que ...