No que se refere à Lei n.º 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, j...

A respeito da Lei n.º 12.527/2011, que trata do acesso à informação, julgue o item subsequente. Considere-se que uma empresa de processamento de dados...

E correto informar que são órgãos de direção da ABDI, conforme determina o Decreto nº 5.352/2005:

Com base na Lei nº 9.294/1996, julgue o item seguinte.Os programas de fidelização realizados em farmácias e drogarias, dirigidos ao consumidor, não po...

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.O presidente do Conselho Federal de Química é o responsável pela prestação de co...

Com base na Lei n.° 5.524/1968, julgue o item.Os cargos de técnico industrial de nível médio, no serviço público federal, estadual ou municipal ou em ...

Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item que se segue.Qualquer das partes poderá interpor apelação da imposição das penalidades por infração é...

Segundo a Lei n.º 11.788/2008, estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o tr...

À luz do disposto na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.No caso de indeferimento de acesso a informações, poderá o interes...

Conforme a Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.O valor da causa das execuções fiscais será o original da dívida, sem se considerar atualizações ou encar...

Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado requerer...