Fernanda é servidora pública federal da UFRJ e trabalha no setor qu...

Mário, estudante de Direito, dedica-se à realização de vários concursos públicos, pois seu objetivo é tornar-se servidor público federal. Um dos itens...

Sobre os direitos e garantias fundamentais, consagrados na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

A Constituição Federal dispõe, como regra geral, que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. A proibição de acumular estende-se a cargos,...

Em relação ao Título III “Da Ordem Social”, da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO estabelece, em seu texto, os pressupostos para a adoção de O...

Quanto ao regime constitucional da remuneração dos servidores públicos, selecione a alternativa correta

Em seu Título II, a Constituição de 1988 define os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Nos 78 incisos de seu Art. 5°, estão estabelecidos ...

Considerando as finalidades do Sistema de Controle Interno, conforme previsão no artigo 74 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa cor...

A Constituição Federal de 1988 assegurou a saúde como direito de todos e dever do Estado e suas diretrizes foram incorporadas pelas leis que regulamen...

A Constituição Federal de 1988 estabelece as bases e os princípios da Administração Pública no Brasil. Destacam-se alguns dos principais aspectos pres...