Dos cargos apresentados a seguir, quais são aqueles privativos de brasileiro nato? Analise as opções de I a V. I- Presid...

Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.

Assim como há a responsabilidade dos pais de assistirem e protegerem seus filhos, demandatários de proteção integral, tem-se a previsão de amparo dos ...

Clésio Andrade, servidor efetivo no cargo de Técnico Ambiental do município de Dores, no Estado de São Paulo, através de Decreto Municipal, teve seu c...

Em 9 de maio de 2022, José das Couves protocola requerimento junto ao município de Pirapora (MG), solicitando informações sobre os editais de pregão e...

Analise a figura a seguir para responder à questão proposta: Processo eleitoral no Brasil O processo eleitoral no Brasil, em um sentido mais amplo, di...

Assinale a alternativa CORRETA, considerando a seguinte situação: um servidor público que se candidatar a vereador, se eleito e investido no mandato d...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela emenda Constitucional 26/00, estabelece os direitos sociais. São ele...

Em atenção ao que estritamente observa o texto da Constituição da República, é de competência dos Municípios:

O Poder Judiciário é um dos poderes que rege a sociedade brasileira. Pode-se afirmar que ele possui a função de: I - Resolver conflitos entre cidadãos...

Para José Afonso da Silva, Constituição é o “sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu govern...