Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201076809A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela emenda Constitucional 26/00, estabelec...1457941201076809Ano: 2015Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Unaí - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela emenda Constitucional 26/00, estabelece os direitos sociais. São eles: Aa educação, a saúde, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Ba educação, a saúde, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância. Ca educação, a saúde, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância.Da educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067051Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200128815Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 considera que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da soc...Questão 457941200324796Direito ConstitucionalO direito de certidão, na condição de garantia constitucional:Questão 457941200815485Direito ConstitucionalDos cargos apresentados a seguir, quais são aqueles privativos de brasileiro nato? Analise as opções de I a V. I- Presidente e Vice-Presidente da Repú...Questão 457941200893061Direito ConstitucionalSabe-se que a Constituição Federal de 1988 veda à União o estabelecimento de cultos religiosos. Nesse sentido, havendo subvenção financeira de uma igr...Questão 457941200940486Direito ConstitucionalO embaraço ao exercício do direito de certidão, por parte de autoridade pública específica, constitui ofensa a direito constitucionalmente previsto, s...Questão 457941201316895Direito ConstitucionalApós a alteração promovida pela EC 15/1996, a Constituição explicitou o alcance do âmbito de consulta para o caso de reformulação territorial de Munic...Questão 457941201485374Direito ConstitucionalO Poder Judiciário é um dos poderes que rege a sociedade brasileira. Pode-se afirmar que ele possui a função de: I - Resolver conflitos entre cidadãos...Questão 457941201549185Direito ConstitucionalÉ legitimado ativamente para a propositura de ação popular:Questão 457941201710172Direito ConstitucionalNo Brasil, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, é condição de elegibilidade, dentre outras: