Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200815641Quando internamente, no âmbito do Poder Público municipal, há a movimentação do servidor em razão da criação de outro ór...1457941200815641Ano: 2020Banca: COTECOrganização: Câmara de Montes Claros - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Montes Claros | Estatuto do Servidor Público Municipal de Montes ClarosQuando internamente, no âmbito do Poder Público municipal, há a movimentação do servidor em razão da criação de outro órgão, está-se diante do instituto jurídico: ADa redistribuição, para adequação às necessidades do serviço. BDo reajustamento, a pedido e sem atendimento ao interesse público. CDa remoção a pedido, sem adequação às necessidades do serviço. DDo sobrestamento, por ato de ofício e sem consentimento do servidor. EDa remoção, por ato de ofício e sem consentimento do servidor. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040179Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código de Posturas do Município de Unaí passou a estabelecer, com a Lei Complementar n.º 042/2002, a obrigatoriedade do uso de focinheiras, coleira ...Questão 457941200146674Legislação Municipal (Minas Gerais)O servidor goza, por ano, obrigatoriamente, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, sem prejuízo da remuneração. Analise as afirmativas a seguir sobr...Questão 457941200365653Legislação Municipal (Minas Gerais)Entende-se por readaptação:Questão 457941200570699Legislação Municipal (Minas Gerais)A Câmara Municipal de Montes Claros (MG), baseada nos Art. 44 e 45 da Lei Orgânica do município, estabelece regras ao cargo de vereador. Marque a alte...Questão 457941200710125Legislação Municipal (Minas Gerais)São atribuições da Câmara Municipal, EXCETO:Questão 457941201372801Legislação Municipal (Minas Gerais)Uma das atualizações do Código Municipal de Posturas (Lei Complementar n.º 003/1991) consistiu na Lei Complementar n.º 51/2005, que disciplinou novas ...Questão 457941201464296Legislação Municipal (Minas Gerais)O Sr. Laudelino Amâncio, empresário atuante no município de Unaí, decidiu, por conta própria, construir e fazer funcionar um estabelecimento de serviç...Questão 457941201467300Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Unaí, após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor efetivo faz jus a 3 (três)...Questão 457941201740618Legislação Municipal (Minas Gerais)Antônio dos Alfaces, auxiliar administrativo do município de Unaí, tem passado por vários problemas pessoais e, em razão disso, tem acumulado faltas i...Questão 457941202033948Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base no princípio de que toda pessoa tem direito à verdade e que o servidor público não pode omiti-la ou falseá-la, analise as alternativas abaixo...