A possibilidade de intervenção federal nos estados e municípios no Brasil é um instrumento que visa corrigir desvios fin...

Julgue o item que se segue.O Art. 5º estabelece que a pena de morte é uma sanção aplicável em qualquer situação como forma de punição para crimes grav...

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Os Tribunais de Contas exercem importante controle sobre a Administração Pública brasileiro...

Julgue o item subsequente.Todos os direitos e garantias individuais estão estabelecidos em rol taxativo na Constituição Federal de 1988.

Julgue o item subsequente. Os ministros de Estado são auxiliares diretos do Presidente da República, responsáveis pela direção superior dos ministério...

Julgue o item subsequente. A Constituição de 1988 estabelece que os servidores públicos devem ser selecionados por meio de concurso público de provas ...

Julgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é...

Julgue o item subsequente. As Forças Armadas do Brasil desempenham um papel significativo na promoção de eventos culturais e esportivos em todo o país...

Julgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, o Presidente da República tem o poder de sancionar, vetar, promulgar e fazer publ...

Julgue o item subsequente.De acordo com a Constituição de 1988, é assegurado a todos o direito à liberdade de expressão, sem censura, exceto em casos ...

A cláusula pétrea que estabelece a forma federativa de Estado no Brasil impede qualquer alteração nesse aspecto por meio de emendas à Constituição Fed...