Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200817870O termo Direito pode ser definido como um conjunto de normas imposta coativamente pelo Estado que disciplinam a vida em ...1457941200817870Ano: 2019Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIOOrganização: Prefeitura de Massapê - CEDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilO termo Direito pode ser definido como um conjunto de normas imposta coativamente pelo Estado que disciplinam a vida em sociedade permitindo a coexistência pacífica e harmônica dos seres. E para fins didáticos, o Direito foi dividido em:ALeis e Decretos;BInteresses Primário e Secundário;CRamos Público e Privado;DPrincípios e Regras. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200405980Direito CivilDaniela, muito amiga de Carlos, resolveu incrementar à sua renda mensal com uma pequena produção de doces e tortas salgadas, e buscou apoio na cafeter...Questão 457941200450175Direito CivilAnalise os itens abaixo acerca das relações de parentesco.I. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas proveniente...Questão 457941200473590Direito CivilSão bens desafetados a um serviço público e não tem utilidade específica. Mas ainda assim, não se sujeitam a usucapião. De acordo com a destinação dos...Questão 457941200913943Direito CivilClaudia e Renata, ambas agricultoras no interior do estado, possuem um pequeno loteamento de terra, no qual fazem uso deste para seu plantio. Ocorre q...Questão 457941201959866Direito CivilA personalidade civil do sujeito de direito inicia quando do nascimento com vida, podendo haver direitos para o nascituro. São direitos subjetivos da ...Questão 457941202015546Direito CivilBruno, no dia 13 de novembro de 2018, completou 17 anos de idade. Na mesma semana, contraiu matrimônio com Juliana, que se encontrava em estado gravíd...