A personalidade civil do sujeito de direito inicia quando do nascimento com vida, podendo haver direitos para o nascituro.
São direitos subjetivos da pessoa para garantir sua identidade. Acerca do assunto abordado, assinale a alternativa correta:
A Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu
aos outros, presumir-se-á morto primeiro o mais velho, para fins de abertura de sucessão.
B A incapacidade dos menores de idade cessará pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante
instrumento público ou particular, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor,
se o menor tiver dezesseis anos completos;
C São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de exercê-los, os maiores de dezesseis e menores de dezoito
anos ou aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;
D A morte presumida pode ser declarada sem decretação de ausência, caso esta seja extremamente provável, por eminente
perigo de vida, e caso alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após
o término da guerra;